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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 12:15
Ação de inexigibilidade de débito c.c. Indenização por danos materiais e morais.
Talonários extraviados. Instituição financeira que não provou que foi o autor quem, de fato, utilizou os cheques. Dano moral caracterizado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Maio de 2011 - 14:28
Indenização por danos morais. Ato ilícito configurado.
bancária. Inscrição do nome da correntista no cadastro de emissão de cheques sem fundos.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 16:00
Banco deve indenizar cliente por não informar sobre contraordem em cheques
reais o valor da indenização por danos morais, que deverá ser paga ao cliente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 11:10
Juizado especial cível. Consumidor. Instituição financeira. Conta encerrada.
Extravio de talões de cheques confeccionados em nome da autora.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 13:40
Cancelamento de cheque especial sem aviso resulta em danos para cliente
TJ manteve sentença que condenou a instituição financeira a indenizar moralmente em R$ 20 mil reais
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 19:20
Compensação de RPV com débitos tributários tem repercussão geral no STF
Recente repercussão geral foi decidida pelo Plenário Virtual do STF, no que se refere a (im) possibilidade de compensação de RPV com débitos tributários. É mais uma, entre tantas, decorrência da famigerada EC 62, a popular "emenda do calote" patrocinada pelo Executivo e promulgada pelo fanfarrão legislativo federal
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 16:03
Cheques devolvidos e sustados indevidamente geram danos morais ao portador
O valor da indenização foi fixado em R$ 5.500,00.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 13:29
Banco indeniza por cheques extraviados
A instituição financeira deve responder por prejuízos causados ao cliente que teve seu nome
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 12:40
Banco é processado por danos morais ao descontar cheques indevidamente
O Banco do Brasil S/A foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 10 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 17:40
Banco indenizará cliente por negligência
O cliente será indenizado em R$ 6 mil reais em razão de seus cheques terem caído na mão de falsário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e morais. Banco.
Pagamento de cheques falsificados. Falso produzido com potencialidade ilusória, não descartável mediante simples comparação de assinaturas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 13:35
Dano moral. Instituição financeira. Contraordem dada á entrega de talonário de cheques a terceiro autorizado.
Equívoco, a respeito, admitido. Devolução indevida, em razão disso, de cheques emitidos pela autora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 11:05
Ação de indenização. Extravio talonário de cheques. Negligência da instituição financeira.
Devolução de cheque por insuficiência de fundos. Registro no CCF.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 12:10
Extravio de talão de cheques gera indenização por danos morais e materiais
Será indenizado moral e materialmente em R$ 10 mil reais o cliente do banco que teve seus talões de cheques extraviados
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 14:48
Financeira indeniza consumidores
Casal teve a autorização do cartão de crédito negada apesar de possuir limite de crédito suficiente
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 12:50
Indenizações módicas mais estimulam do que evitam serviços defeituosos
danos morais ao ter seus cheques devolvidos inúmeras vezes por suposta insuficiência de fundos